Em manifestação contra a cobrança ilegal do ISS, Caio Cunha se recusa a receber os manifestantes
Foi a maior manifestação no governo do atual prefeito.
No dia 15 de outubro, uma sexta sexta-feira de muita chuva, mais de 400 pessoas, vindas de vários pontos da cidade (Jardim Margarida, Jardim Santos Dumont, Jundiapeba, Vila Nova União, Jardim Aeroporto, César de Souza, Botujuru, Jardim Planalto, entre outros) se reuniram em frente à Câmara Municipal e depois, em passeata, se dirigiram até à Prefeitura para dialogar com o prefeito sobre a cobrança desse ISS Ilegal.
Os manifestantes queriam que o prefeito descesse de seu gabinete e viesse ouvir as propostas do movimento.
Uma comissão foi formada com líderes do movimento, entre eles a vereadora Inês Paz.
Infelizmente, Caio Cunha não atendeu nem a população e nem a comissão, deixando mulheres, idosos, crianças, trabalhadoras e trabalhadores tomando a maior chuva no pátio da Prefeitura. Isso causou muita indignação e revolta entre os manifestantes.
Esse imposto sobre serviço – ISS é ilegal. Um acordão do Tribunal de Justiça diz que esse imposto não pode ser cobrado das construções feitas antes de 2016.
O Jardim Margarida foi o primeiro bairro a se manifestar no dia 7 de outubro contra esse ISS Ilegal
A vereadora Inês Paz declarou durante a manifestação em um vídeo em seu twitter: “o prefeito demonstrou sua covardia, pois não veio dialogar com a população e nem com a comissão do movimento, ele não sabe governar para a população pobre da periferia!
Inês Paz participa da manifestação.
A proposta do movimento é a seguinte:
1. Suspensão imediata da cobrança do ISS sobre as construções e dos prazos para apresentação de impugnação/defesa;
2. Criação de uma comissão mista (com participação da população, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e da gestão municipal) para que sejam ampliadas as discussões sobre a ilegalidade e cobrança do ISS, visando-se a resolução de tal problema.
3. Reconhecimento da decadência do ISS levando-se em consideração a data do término da obra – nos termos da lei.
4. Remissão do ISS para todos, sem exceção.
5. Regularização de todos os imóveis que atualmente encontram-se em situação irregular junto à municipalidade, com anistia de multas, taxas e qualquer outro emolumento.
Atenciosamente,
Movimento ISS Não!
Cerca de 500 pessoas na manifestação.
Por isso, no dia 17/10, a partir das 13h, o Movimento ISS Ilegal
voltará a se manifestar em frente à Prefeitura.
A luta faz a lei.
