A luta contra a violência às mulheres vem de longe

Desde o século XVIII, nós mulheres travamos uma luta que reverbera até os dias de hoje. E ao longo desses séculos percebemos que a luta está para além das garantias de direitos, é preciso mudar uma estrutura sistêmica e social.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking da violência contra a mulher. Estamos falando de dados de 2018. Mesmo com a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e com a lei do feminicídio de 2015, esses números só aumentam. Nesse ponto precisamos refletir.

Ainda que o artigo 28, do capitulo IV da Lei Maria da Penha deixa claro que “a mulher que procura a sede policial e judicial tem direito a um atendimento específico e humanitário“, não é essa realidade que vivemos. No Brasil, só 7% das cidades têm delegacia de atendimento a mulher – DDM, ou seja, apenas 427 entre os 5,5 mil municípios brasileiros.

No estado de São Paulo, das 645 cidades, só 138 têm delegacia da mulher e dessas, só 10 tem atendimento 24horas.

É dever do poder público, de toda cidadã e de todo cidadão lutarem conta a violência às mulheres. Foto de arquivo.

Em Mogi, apesar de termos uma DDM ela não atende 24 hrs. A briga para que se torne 24 hrs é antiga, além do atendimento estar longe do ideal.

Para entender melhor essas questões, esta semana conversei com a Drª Rosana Pierucetti, advogada, presidente e uma das fundadoras da Casa Abrigo Recomeçar e com a DRª Luciana Amat, delegada da DDM (delegacia de defesa da mulher). Após essa conversa esclarecedora, é visível a necessidade de um Centro de Referencia da Mulher e de um pré-atendimento na própria Delegacia.

Isso só nos mostra que o estado não se preocupa em órgãos adequados e pensado de fato para atender as demandas especificas, tornando assim as DDM’s um órgão pragmático, executor frio. Estado esse que é dominado, comandado na maioria esmagadora por homens, brancos héteros normativos cercados por seus privilégios.

Um pergunta que não quer calar: se a DDM fosse pensada por mulheres, teríamos tantas deficiências?

Diante disso, afirmo que é mais que necessário que nós mulheres e minorias ocupemos esses espaços de poder. E preciso, cada vez mais, mulheres progressistas de esquerda ocupando as casas de lei, as câmaras municipais, estaduais e federais.

Se hoje alguém me perguntar qual é a solução, eu respondo: a solução se constrói em conjunto e com pressão popular; e que desistir não é uma opção e nem o caminho.

E por isso que me coloco na luta.

Inês Paz