Mogi inicia debate para um novo código de conduta
Mesa coordenadora da reunião.
O Código de Conduta é um conjunto de leis para melhorar a organização da cidade, englobando itens como arborização, feiras-livres, conservação de calçadas, propaganda e publicidade, festas de rua, limpeza urbana, etc.
Além de ser muito longo – mais de sessenta leis, o Código de Conduta de Mogi das Cruzes é da década de 70, dificultando muito o trabalho dos fiscais, devido às dificuldade de sua aplicação.
Com o objetivo de iniciar um debate sobre um novo Código de Conduta, no dia 11/11, o promotor de justiça de habitação e meio ambiente do Ministério Público de São Paulo, Leandro Lippi, convocou uma reunião para iniciar as tratativas para um novo Código mais robusto e com melhor aplicabilidade.
Essa reformulação será feita através de uma comissão entre os poderes judiciário, legislativo, executivo e representantes da sociedade civil.
Participaram da reunião a vereadora Inês Paz (PSOL), o secretário de segurança André Ikari, o vereador e presidente da câmara municipal, Otto Rezende (PSD) e outros vereadores.
Ficou acordado que haverá outras reuniões para avançar na construção do novo Código de Conduta.
